09 de agosto de 2020
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Comissão nacional da OAB reforça batalha pelo concurso dos cartórios do Piauí

Ian Cavalcante integra agora a equipe que luta pelo destravamento do concurso e defende que a ação pode melhorar a prestação dos serviços notariais no Piauí.

Está prevista para agosto a sessão de julgamento que pode destravar o andamento do concurso dos cartórios do Piauí. Ainda não há data marcada mas o Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral da OAB, Ian Cavalcante, acredita que o julgamento deva ocorrer logo após o fim das férias no Superior Tribunal de Justiça. Judicializado desde 2013 o certame segue suspenso após liminar do ministro do STJ Gurgel de Faria, no ano passado.

Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral da OAB, Ian Cavalcante

Ian integra agora a equipe que luta pelo destravamento do concurso e defende que a ação pode melhorar a prestação dos serviços notariais no Piauí. “Nós estamos preocupados com a situação dos cartórios no país todo, e isso já vem sendo levado por nós a Brasília, não à toa já nos reunimos com a assessoria do ministro para discutir a pauta. Fato é, agora torcer para que realmente se cumpra as informações prestadas pela assessoria do Ministro e com maior brevidade seja finalizado esse certame”, defende o advogado.

Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral da OAB, Ian Cavalcante

Atualmente no Estado a maioria dos cartórios não é administrada por titulares, que não dispõem de administração completa necessitando de autorização e um controle rígido do Tribunal de Justiça do Piauí. “Isso dificulta a aquisição de sistemas e/ou plataformas que agilizem o serviço, na contratação de bons funcionários e assessorias que possam corresponder a um serviço de excelência. E isso tem que acabar”, completou Ian.

A atividade cartorária tem como principal objetivo a prevenção de litígios através da segurança jurídica que propicia aos seus usuários, intensa circulação de renda, constituindo prova robusta e, principalmente, com fé pública e não perecível no tempo.

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